Política de privacidade

Última atualização: 4 de setembro de 2026.

1. Responsável pelo tratamento

A Brincadeiras ao Cubo, Comércio de Jogos e Brinquedos, Lda., NIPC 510204538, com sede em Marina Plaza, Edifício Daytona Beach, Bloco 27-A, Loja 79, 8125-401 Quarteira, Portugal, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais efetuado no âmbito da Brincatoys. Para questões sobre privacidade, contacte-nos através de geral@brincatoys.pt.

2. Dados pessoais que tratamos

• Identificação e contacto: nome, morada, e-mail, telefone e, quando indicado, NIF.
• Conta e Brinca Prime: dados da conta, histórico de saldo e movimentos, pedidos de conversão e preferências associadas ao programa.
• Encomendas e apoio: produtos adquiridos, faturação, entrega, devoluções, comunicações e histórico de apoio ao cliente.
• Pagamento: estado, referência e informação necessária à transação. Os dados completos do cartão são tratados pelo prestador de pagamentos e não ficam disponíveis para a Brincatoys.
• Utilização do website e dispositivo: endereço IP, identificadores, navegador, dispositivo, data e hora, páginas consultadas, origem da visita e dados de cookies ou tecnologias semelhantes.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

• Execução do contrato: gerir compras, pagamentos, entregas, levantamentos, devoluções, apoio, conta de cliente e benefícios solicitados do Brinca Prime.
• Obrigação legal: cumprir deveres fiscais, contabilísticos, de consumo e responder a autoridades competentes.
• Interesse legítimo: proteger a loja e os clientes, prevenir fraude, resolver incidentes, melhorar o serviço e produzir estatísticas agregadas, após ponderação dos direitos dos titulares.
• Consentimento: enviar marketing e utilizar cookies ou tecnologias não essenciais quando a lei o exija. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, com a mesma facilidade com que foi dado.

As mensagens necessárias para executar uma encomenda, responder a um pedido ou gerir um benefício do Brinca Prime não são comunicações de marketing.

4. Destinatários e prestadores de serviços

Partilhamos apenas os dados necessários com prestadores que apoiam a operação da loja, nomeadamente:

• Shopify, enquanto plataforma de comércio eletrónico, checkout e contas de cliente;
• prestadores de pagamento, incluindo a Ifthenpay e os prestadores apresentados no checkout;
• transportadores e operadores de devoluções, incluindo CTT Expresso e DPD;
• prestadores de alojamento, segurança, apoio, e-mail, comunicações, análise e marketing, quando aplicável e de acordo com as preferências do cliente;
• consultores, autoridades públicas ou tribunais, quando exista fundamento legal.

Se optar por contactar-nos através de uma plataforma externa, como o WhatsApp, essa plataforma tratará também os dados de acordo com os seus próprios termos e política de privacidade.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento e à segurança da loja. Cookies de desempenho, análise, personalização ou publicidade só são utilizados de acordo com as preferências do visitante e quando exista o consentimento exigido por lei.

Pode aceitar, rejeitar ou alterar as categorias não essenciais através de Preferências de cookies, disponível no rodapé do website. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento anterior. Também pode limitar cookies no navegador, embora isso possa afetar funções essenciais, como o carrinho ou o checkout.

6. Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando aplicável, recorremos a decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outro mecanismo legalmente válido, juntamente com medidas adequadas de proteção.

7. Conservação

Conservamos os dados apenas durante o período necessário à finalidade respetiva e aos prazos legais aplicáveis. Os dados de encomendas e faturação são mantidos pelo período exigido por lei; os dados de marketing são tratados até à retirada do consentimento ou oposição; os registos técnicos são mantidos pelo período necessário à segurança e resolução de incidentes. No fim do prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Direitos dos titulares

Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento, bem como retirar o consentimento. Pode ainda reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer os seus direitos, escreva para geral@brincatoys.pt ou para a morada indicada no ponto 1. Poderemos solicitar informação estritamente necessária para confirmar a identidade. O pedido é, em regra, gratuito e será respondido sem demora injustificada e no prazo de um mês. Quando a complexidade ou o número de pedidos o justificar, esse prazo pode ser prorrogado por até dois meses, com informação e justificação dentro do primeiro mês.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados contra perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Nenhum sistema é totalmente invulnerável; analisamos e tratamos incidentes de acordo com as obrigações legais aplicáveis.

10. Crianças e jovens

Os produtos da Brincatoys destinam-se também a crianças, mas as compras, a criação de contas e o envio de formulários devem ser efetuados por adultos com capacidade legal ou pelos representantes legais do menor. Não procuramos recolher diretamente dados de crianças para marketing. Se considerar que foram fornecidos dados de um menor de forma indevida, contacte-nos para podermos avaliar e atuar.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor é a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização. Alterações materiais serão comunicadas quando legalmente necessário.

12. Contacto

Questões sobre privacidade ou exercício de direitos: geral@brincatoys.pt.