1. Responsável pelo Tratamento

Brincadeiras ao Cubo, Comércio de Jogos e Brinquedos, Lda., NIPC 510204538, com sede em Marina Plaza, Edifício Daytona Beach, Bloco 27-A, Loja 79, 8125-401 Quarteira. Matriculada na CRC de Coimbra. A presente Política cumpre o RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e legislação nacional aplicável.

2. Dados que Recolhemos

2.1. Dados fornecidos pelo Cliente: nome, morada, e-mail, telefone, NIF e dados necessários ao processamento da encomenda e apoio ao cliente.

2.2. Informação do dispositivo: endereço IP, fuso horário, cookies e log files (navegador, ISP, páginas de referência/saída, marcações de data/hora) para segurança e desempenho.

2.3. Informação da encomenda: itens adquiridos, moradas de faturação/expedição, meios de pagamento (processados por terceiros) e histórico de apoio.

3. Finalidades, Fundamento Jurídico e Prazo de Conservação

3.1. Execução do contrato (art. 6.º/1-b RGPD): processar encomendas, pagamentos, expedições e apoio ao cliente (inclui levantamento em loja). Prazo: durante a relação contratual e pelos prazos legais de prescrição.

3.2. Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º/1-c): faturação, obrigações fiscais e resposta a autoridades. Prazo: o legalmente exigido.

3.3. Interesse legítimo (art. 6.º/1-f): segurança do site, prevenção de fraude, melhoria de serviço e estatística agregada. Prazo: enquanto necessário e proporcional.

3.4. Marketing (art. 6.º/1-a): envio de comunicações (e-mail/SMS) apenas com consentimento. Pode retirar a qualquer momento. Prazo: até retirada do consentimento.

4. Partilha de Dados com Terceiros

4.1. Prestadores de serviços (subcontratantes): atuam por conta da Brincadeiras ao Cubo, Lda., seguindo instruções nossas e esta Política. Inclui: Ifthenpay (pagamentos), CTT Expresso (logística), DPD (gestão de devoluções via rede Pickup), e plataformas de comunicações/marketing (e-mail/SMS).

4.2. Ferramentas analíticas: podemos usar soluções de analytics para compreender a utilização do website, de forma agregada/anónima.

4.3. Autoridades: podemos divulgar dados para cumprir a lei, responder a ordens judiciais/administrativas ou proteger direitos próprios/terceiros.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Usamos cookies necessárias (funcionalidade/segurança) e de desempenho/estatística. A gestão é feita no navegador. A desativação pode afetar funcionalidades (carrinho, checkout). Saiba mais em aboutcookies.org.

6. Transferências de Dados

Se houver transferências para fora do EEE, asseguramos mecanismos adequados (p. ex. cláusulas-tipo da UE), garantindo nível de proteção equivalente ao exigido pelo RGPD.

7. Direitos dos Titulares

7.1. Acesso: conhecer os dados tratados e as respetivas finalidades.

7.2. Retificação e apagamento: corrigir dados inexatos e eliminar nos termos legais.

7.3. Limitação e oposição: limitar ou opor-se ao tratamento, quando aplicável.

7.4. Portabilidade: receber os dados fornecidos num formato estruturado e de leitura automática, quando aplicável.

7.5. Consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

7.6. Reclamação: direito a reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Como exercer: envie pedido para o Encarregado de Proteção de Dados (geral@brincatoys.pt) ou por correio para a morada da sede indicada no ponto 1.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (firewall, encriptação, controlo de acessos, registo de eventos) para proteger os dados contra perda, uso indevido ou acesso/divulgação não autorizados. Em caso de incidente relevante, poderemos comunicar via site e/ou e-mail/SMS.

9. Menores

O website não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tiver conhecimento de recolha indevida, contacte-nos.

10. Conservação

Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades ou pelo prazo legal aplicável (ex.: faturação e obrigações fiscais). Decorrido o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

11. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política sempre que necessário. A versão em vigor é a publicada nesta página, com efeitos a partir da disponibilização.

12. Contacto

Questões sobre privacidade ou exercício de direitos: geral@brincatoys.pt.