Identificação do titular do website

• Empresa: Brincadeiras ao Cubo, Comércio de Jogos e Brinquedos, Lda. (“Brincatoys”)
• NIF: 510204538
• Sede: Marina Plaza, Edifício Daytona Beach, Bloco 27-A, Loja 79, Vilamoura, 8125-401 Quarteira – Portugal
• Telefone: 289 302 121 (chamada para a rede fixa nacional)
• E-mail: geral@brincatoys.pt
• Registo Comercial: Conservatória do Registo Comercial de Coimbra, n.º 510204538
• Website: www.brincatoys.pt

1. Condições de Utilização e Aceitação

Estas condições regulam o acesso e a utilização do website da Brincatoys pelos utilizadores da Internet e exprimem a aceitação total e sem reservas das condições e restrições publicadas no momento do acesso.

O acesso ao website e/ou a utilização de qualquer serviço nele incluído implica a aceitação integral destas condições.

A Brincatoys pode alterar unilateralmente o website, os serviços e as presentes condições. Recomenda-se a leitura deste Aviso Legal em cada acesso.

2. Condições de Utilização do Website

• O utilizador deve usar o website segundo a lei, a boa-fé e os usos admitidos.
• É proibido usar o website/serviços para fins ilícitos, contrários à boa-fé, à ordem pública ou a estas condições.
• É proibido qualquer uso que lese direitos ou interesses de terceiros ou dificulte o uso normal do website/serviços por outros utilizadores.

3. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do website (marcas, nomes comerciais, imagens, ícones, design e apresentação) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial da Brincatoys ou de terceiros.

• O acesso ao website não confere licença nem autorização sobre os conteúdos.
• Não há renúncia, transmissão ou cessão (total ou parcial) de direitos, incluindo reprodução, distribuição ou comunicação pública.
• É vedado qualquer uso além do expressamente autorizado: nomeadamente revender, republicar, imprimir, descarregar, copiar ou retransmitir conteúdos sem consentimento prévio e escrito da Brincatoys, salvo cópia/impressão para uso pessoal e não comercial, mantendo as menções de titularidade.
• O website e respetivos conteúdos estão protegidos por leis portuguesas e internacionais. É proibida a eliminação ou alteração das menções de direitos.

4. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

4.1. Funcionamento do website: a Brincatoys não garante funcionamento ininterrupto do website/serviços. Em caso de interrupções, tentará, sempre que possível, avisar os utilizadores. Pode efetuar modificações técnicas para melhorar a qualidade, desempenho e eficácia. Salvo indicação em contrário, os serviços são prestados por tempo indeterminado e podem ser encerrados a qualquer momento.

4.2. Conteúdos: os conteúdos visam facilitar o acesso a informação, produtos e serviços; alguns podem ter origem em fontes externas. A Brincatoys não garante fiabilidade, exatidão, exaustividade ou atualidade, não respondendo por danos resultantes do seu uso. A adequação dos conteúdos a fins específicos é da responsabilidade do utilizador.

4.3. Ligações (links) para páginas externas: o website pode conter links externos que a Brincatoys não controla nem aprova. Não garante a legalidade, exatidão ou fiabilidade dos respetivos conteúdos e a existência do link não implica relação entre a Brincatoys e o titular do site. A Brincatoys não é responsável por infrações ou danos causados por conteúdos de terceiros.

5. Jurisdição e Lei Aplicável

As condições de utilização e os serviços do website regem-se pela lei portuguesa. Em caso de conflito ou reclamação relacionados com o website ou os serviços prestados, as partes acordam submeter-se ao Tribunal Judicial da Comarca de Faro.