Política de privacidade

Tratamento de Dados Pessoais e Política de Privacidade

A recolha e tratamento de dados pessoais realizam-se em conformidade o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante “RGPD”), incluindo a legislação nacional que o complementa.

Através da presente Política de Privacidade propomo-nos esclarecê-lo relativamente aos dados pessoais por nós recolhidos, descrevendo como a sua informação pessoal é recolhida, usada e partilhada ao visitar ou fazer compras em https://brincatoys.pt, às finalidades dessa recolha e inerentes tratamentos dos dados pessoais, elucidando ainda sobre os seus direitos neste contexto.

1. Responsável Pelo Tratamento

O Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais, relacionados com as finalidades abaixo indicadas é a Brincadeiras ao Cubo, Comércio de Jogos e Brinquedos, Lda. com sede em Marina Plaza, Edifício Daytona Beach, Bloco 27-A, Loja 79, Vilamoura, 8125-401 Quarteira, pessoa coletiva n.º 510204538, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Coimbra, com o capital social de 10,00 Euros.

2. Dados Recolhidos

2.1 Os dados pessoais fornecidos e inseridos pelo cliente no website, serão reconhecidos pelo vendedor como sendo verdadeiros e exactos.

2.2 A inserção dos dados pessoais pelo cliente no website, no momento da concretização da encomenda, implica que o cliente dá o seu consentimento para recolha e tratamento dos dados pessoais por parte do vendedor.

2.3 A Brincadeiras ao Cubo, Lda. é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos clientes, os quais são processados e armazenados informaticamente pelo vendedor.

2.4 Recolhemos os seguintes dados sobre si:

2.4.1 Informação que submete voluntariamente no site BRINCATOYS.PT, designadamente:

- o seu nome;

- o seu endereço físico;
- o seu endereço de correio eletrónico;
- o seu número de telemóvel;
- o seu NIF.

2.4.2 Dados técnicos recolhidos passivamente de todos os utilizadores do site BRINCATOYS.PT, designadamente sempre que visita o site, este pode armazenar ou recuperar informação no navegador, principalmente sob a forma de cookies. Esta informação pode ser acerca do si, das suas preferências ou do seu dispositivo, e é usada essencialmente para que o site possa ser melhorado ou tenha o desempenho esperado. Geralmente, estas informações não o identificam, mas auxiliam-nos a poder oferecer-lhe uma experiência de uso mais personalizada.

2.4.3 Dados de actividade ou tráfego que poderão ser recolhidos adicionalmente quando utiliza o site BRINCATOYS.PT, a qual poderá compreender a seguinte informação:
-a tipologia de operações utilizadas;
-o volume de utilização;
-o valor das operações realizadas;
-o sistema operativo, marca e modelo do seu equipamento;
-a conclusão do fluxo das operações;
-o estado do serviço.

3. Informação Pessoal que Recolhemos

3.1 Quando visita o Site, recolhemos automaticamente certas informações sobre o seu dispositivo, incluindo informação sobre o seu navegador de internet, endereço de IP, fuso horário e algumas das cookies que estão instaladas no seu dispositivo.

3.2 Adicionalmente, enquanto navega pelo Site, recolhemos informação sobre as páginas individuais ou os produtos que visualiza, os sites ou termos de pesquisa que o direcionaram para o Site e a informação sobre como interage com o Site. Referimo-nos a esta informação recolhida automaticamente como Informação do Dispositivo.

3.3 Recolhemos Informação do Dispositivo usando as tecnologias seguintes:

• Cookies são ficheiros de dados colocados no seu dispositivo ou computador e frequentemente incluem um identificador anónimo único.
• Log files registam ações que ocorrem no Site e recolhem dados, incluindo o seu endereço de IP, tipo de navegador, fornecedor de serviço de internet, páginas de referência/saída e marcadores de data/hora..

3.4 Além disso, quando realiza uma compra ou tenta realizar uma compra através do Site, recolhemos certa informação sua, incluindo o seu nome, endereço de faturação, endereço de expedição, informação de pagamento, endereço de email e número de telefone. Isto chama-se Informação da Encomenda.

3.5 Por Informação Pessoal, nesta Política de Privacidade, referimo-nos a Informação do Dispositivo e Informação da Encomenda.

4. Dados Pessoais, Finalidades, Fundamento Jurídico e Prazo de Conservação

O tratamento dos seus dados pessoais tem as finalidades a seguir indicadas e de acordo com as condições de licitude e prazo identificados:

4.1 Endereço de IP; ID do dispositivo; Tipo de browser, tem por finalidade melhorar e manter o site BRINCATOYS.PT, constituindo um interesse legítimo, será conservado pelo período legalmente previsto.

4.2 Nome; endereço de correio electrónico; número de telemóvel, constituindo um interesse legítimo, tem por finalidade o envio de comunicações eletrónicas e elaboração das credenciais para entrega de encomendas, pagamentos e reembolsos, bem como garantir a segurança e evitar o uso abusivo, ilícito ou fraudulento do site e serão conservados pelo tempo necessário à realização dessas finalidades, sendo eliminados após a conclusão do contrato, facto que o cliente declara saber e autorizar.

4.3 Nome; endereço de correio eletrónico; número de telemóvel; NIF; dados de Atividade ou Tráfego, poderão, obtido o consentimento do interessado e titular dos dados pessoais, ter por finalidade o envio de comunicações eletrónicas (SMS, e-mail) para promoção e divulgação dos bens comercializados no site e serão conservados até que o titular dos dados pessoais retire o seu consentimento ou recuse receber mais mensagens.

4.4 Nome; NIF; Endereço físico; endereço de correio eletrónico; número de telemóvel, decorrente do cumprimento de obrigações legais, tem por finalidade comunicar com Entidades Oficiais e Governamentais (Autoridade Tributária, tribunais, etc.) e será conservado pelo período legalmente previsto.

4.5 Dados de atividade ou tráfego, constituindo um interesse legítimo, tem por finalidade gerir, em função das preferências do utilizador, eventuais conteúdos que possam ser-lhe exibidos e será conservado pelo período legalmente previsto.

5. Como usamos a sua informação Pessoal

5.1 Geralmente, usamos a Informação da Encomenda recolhida para cumprir qualquer encomenda realizada através do Site (incluindo o processamento da sua informação de pagamento, tratar da expedição e fornecer-lhe as faturas e/ou confirmações da encomenda).

5.2 Adicionalmente, usamos esta Informação da Encomenda para:

• Comunicar consigo
• Analisar as nossas encomendas em busca de potenciais riscos ou fraudes
• Quando alinhadas com as preferências que partilhou connosco, fornecer-lhe informação ou publicidade relacionada com os nossos produtos ou serviços.

5.3 Usamos a Informação de Dispositivo que recolhemos para nos ajudar a eliminar potenciais riscos e fraudes (especialmente, o seu endereço de IP) e, mais frequentemente, para melhorar e otimizar o nosso Site.

6. Partilhar a sua informação pessoal

6.1 Partilhamos a sua Informação Pessoal com entidades terceiras que nos ajudam a usar a sua Informação Pessoal, tal como descrito acima.

6.2 Também usamos a Google Analytics para nos ajudar a perceber como os nossos clientes usam a Brincatoys Como a Google usa a sua Informação Pessoal.

6.3 Finalmente, também podemos partilhar a sua Informação Pessoal para cumprir leis e regulamentos aplicáveis, para responder a intimações, mandados de busca ou outros pedidos legais relativos a informação que recebemos, ou para proteger os nossos direitos de qualquer outra forma.

6.4. Divulgação a terceiros

6.4.1 Prestadores de Serviços

Para prestação de serviços de e-mail e sms marketing, podemos recorrer aos serviços de entidades terceiras, nossas subcontratadas para o efeito, sendo o inerente tratamento de dados pessoais por conta e responsabilidade da Brincadeiras ao Cubo, Lda., sendo que tais entidades deverão actuar apenas e só mediante instruções da Brincadeiras ao Cubo, Lda., de acordo com esta Política de Privacidade e com nenhum outro propósito a não ser fornecer-nos os serviços necessários.

6.4.2 Entidades Judiciais ou equiparadas

Podemos divulgar os seus dados pessoais se tal for exigido por ordem judicial ou administrativa ou sempre que formos legalmente obrigados para auxiliar autoridades públicas dentro das respetivas competências legais.

7. Publicidade Comportamental

Usamos a sua Informação Pessoal para lhe fornecer anúncios direcionados ou comunicações de marketing que acreditamos que possam ser do seu interesse.

8. Exercer os seus Direitos

8.1 Nos termos da Lei, é garantido ao cliente o direito de acesso, actualização e rectificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante pedido escrito dirigido ao vendedor.

8.2 Ao abrigo do previsto no RGPD tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

- direito de acesso;
- direito de retificação;
- direito ao apagamento;
- direito de limitação do tratamento;
- direito de oposição ao tratamento;
- direito de pedir a portabilidade dos dados.

8.3 Adicionalmente, também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos foram infringidos.

8.4 Pode exercer os seus direitos enviando um pedido por escrito para Marina Plaza, Edifício Daytona Beach, Bloco 27-A, Loja 79, Vilamoura, 8125-401 Quarteira, ao cuidado do Encarregado de Protecção de Dados da Brincadeiras ao Cubo, Lda. ou, alternativamente, enviando um email para geral@brincatoys.pt.

8.5 Se for residente na Europa, tem o direito de aceder à informação pessoal que temos sobre si e de pedir que a sua informação pessoal seja corrigida, atualizada ou eliminada. Se desejar exercer este direito, por favor, contacte-nos.

8.6 Além disso, se for residente na Europa, realçamos que processamos a sua informação para cumprir contratos que possamos ter consigo (por exemplo, se realizar uma encomenda através do Site) ou para, de outra qualquer forma, perseguir os nossos interesses comerciais legítimos listados acima.

Tenha em atenção que a sua informação será transferida para fora da Europa, incluindo para o Canadá e para os Estados Unidos.

9. Retenção de Dados

Quando realizar uma encomenda através do Site, manteremos a sua Informação de Encomenda nos nossos registos, a não ser que nos peça para eliminar a informação.

10. Menores

Este Site não se destina a menores de 18 anos.

11. Segurança

11.1 Para proteger os seus dados usamos as mais exigentes e rigorosas medidas de segurança, que reputamos adequadas para, nomeadamente, evitar a perda, uso indevido e a sua alteração, tanto durante a transmissão quanto após a respetiva receção, incluindo, sem carácter limitativo, o uso de firewall e de encriptação.

11.2 Caso ocorra um incidente que coloque em risco a segurança dos seus dados pessoais, poderemos publicar uma notícia na nossa homepage ou em qualquer outra área do site e/ou poderemos enviar-lhe um email para o endereço que nos forneceu, ou SMS para o seu telemóvel.

12. Actualizações da Política de Privacidade

12.1 Podemos actualizar, periodicamente e sempre que se revele necessário, a presente política de privacidade. Sempre que o fizermos, alteraremos a informação referente à sua data de entrada em vigor, no site.

12.2 Deverá rever periodicamente esta política de privacidade para se manter inteiramente informado acerca da recolha, uso e divulgação dos seus dados pessoais. O facto de continuar a usar o nosso site representa a sua concordância com esta política de privacidade, de forma informada, esclarecida e inequívoca, procurando a Brincadeiras ao Cubo, Lda. corresponder, a todo o tempo, da melhor forma à confiança geral e justificada que merecem os seus serviços disponibilizados ao público.

13. Contacte-nos

Para o esclarecimento de questões exclusivamente relativas a esta política de privacidade e no que implica a tutela da proteção dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço geral@brincatoys.pt.